InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços apresentação artística da empresa FLÁVIO ANDRÉ DOS PASSOS, para o evento 25ª Feira do Livro Josué Guimarães 2026, com Apresentação artística TRIBUTO A TIM MAIA (com Tonho Crocco) a ser realizada no o dia 12 de outubro de 2026, local Estação Campos de Canella.
MUNICIPIO DE CANELA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA
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Compra165Controle PNCP88585518000185-1-000622/2026Processo598/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CANELACNPJ do órgão88585518000185Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CANELALocalCanela/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2026, 08:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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