InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O presente termo tem por objeto a contratação de empresa especializada para os serviços de apresentação artística para a 25ª Feira do Livro Josué Guimarães, a ser realizada entre os dias 2 e 12 de outubro de 2026.1 Apresentação Cantor e Compositor Mauro Moraes e bate papo cultural 2 horas 11/10/2026, 19 h Estação Campos de Canella
MUNICIPIO DE CANELA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA
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Compra166Controle PNCP88585518000185-1-000624/2026Processo601/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CANELACNPJ do órgão88585518000185Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CANELALocalCanela/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/10/2026, 10:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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