DispensaDivulgada no PNCP
MANUTENÇÃO, PARA O VEÍCULO TRANSIT, PLACA JBJ6F11, DA FROTA DA SMS. DISPENSA 304/2026.
MUNICIPIO DE CANELA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA
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Compra304Controle PNCP88585518000185-1-000556/2026Processo536/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CANELACNPJ do órgão88585518000185Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CANELALocalCanela/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 08:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Ausência do ETP com base no DM n° 10.004/23, Art.8°, Inc. I.
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