DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de apoio operacional, organização e expediente, destinados a atender às necessidades de estruturação, controle visual e rotina de atendimento da Academia Municipal, conforme especificações. O valor de R$ 156,50 refere-se a LM nº 5.099/2025 e LM nº 5.141/2026. Emenda Impositiva Individual nº 07. Autoria: Lucas de Azevedo Dias. A presente Emenda destina recursos para o custeio da Academia Municipal, garantindo a manutenção de suas atividades e a ampliação de serviços voltados à promoção da saúde e da qualidade de vida. O investimento contribui para a prática regular de exercícios da população, prevenindo doenças e fortalecendo ações de bem-estar oferecidos pelo Município. Valor parcial da Emenda. SMS. Dispensa 303/2026.
MUNICIPIO DE CANELA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA
Dados da publicação
Compra303Controle PNCP88585518000185-1-000553/2026Processo532/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CANELACNPJ do órgão88585518000185Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CANELALocalCanela/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras