InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Realização de Palestra, a ser realizada no dia 15/10/2026, das 10h às 11h30, destinada às servidoras (auxiliares de serviços gerais e merendeiras) da rede municipal de Ensino.SMEEL. Inexigibilidade 161/2026.
MUNICIPIO DE CANELA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA
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Compra161Controle PNCP88585518000185-1-000602/2026Processo587/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CANELACNPJ do órgão88585518000185Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CANELALocalCanela/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 14:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Ausência do ETP com base no DM n° 10.004/23, Art.8°, Inc. I.
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