DispensaDivulgada no PNCP

MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS

MUNICIPIO DE GARIBALDI · Município de Garibaldi

Valor estimadoR$ 25.397,00
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Dados da publicação

Compra82Controle PNCP88594999000195-1-000105/2026Processo4621/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE GARIBALDICNPJ do órgão88594999000195Unidade compradoraMunicípio de GaribaldiLocalGaribaldi/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 16:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A SUBSTITUIÇÃO DO REVESTIMENTO CERÂMICO DO PISO E DOS RODAPÉS DA SALA DE AULA LOCALIZADA NO SEGUNDO PAVIMENTO DA EMEF VISCONDE DE CAIRU, ABRANGENDO ÁREA APROXIMADA DE 52 M², INCLUINDO A REMOÇÃO DAS PEÇAS CERÂMICAS DANIFICADAS, PREPARAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO CONTRAPISO, REASSENTAMENTO DAS NOVAS PLACAS CERÂMICAS COM A DEVIDA EXECUÇÃO DE JUNTAS DE MOVIMENTAÇÃO, BEM COMO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, INSUMOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS DA ABNT APLICÁVEIS, VISANDO À ELIMINAÇÃO DOS RISCOS À SEGURANÇA DE ALUNOS E PROFESSORES, À PRESERVAÇÃO DA INTEGRIDADE FÍSICA DOS USUÁRIOS E À GARANTIA DO PLENO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR.