Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, ESPECIALMENTE NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E NA RUA 14 DE JULHO, BEM COMO EM OUTROS LOCAIS E BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE APRESENTEM NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO. A AQUISIÇÃO DEVERÁ OCORRER DE FORMA IMEDIATA, A FIM DE GARANTIR O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO, EVITAR A PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS E ASSEGURAR A ADEQUADA CONSERVAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. CONTRATAÇÃO E AQUISIÇÃO BASEADA NA LEI N°14.133/2021