Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação de palestrante para participação no evento previsto para o dia 19 de outubro justifica-se pela necessidade de promover uma ação alusiva ao Outubro Rosa, mês destinado à conscientização sobre a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama, bem como à valorização e ao cuidado integral com a saúde da mulher. A atividade será realizada de forma presencial na Paróquia São Pedro de Garibaldi, localizada na Rua Praça da Matriz, nº 154, Centro, Garibaldi/RS, com início previsto para as 18h30min, proporcionando às participantes um momento de informação, reflexão, acolhimento e valorização da saúde feminina. Baseado na lei 14.133/2021