DispensaDivulgada no PNCP

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MUNICIPIO DE GARIBALDI · Município de Garibaldi

Valor estimadoR$ 603,00

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Compra1234Controle PNCP88594999000195-1-001562/2026Processo5537/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GARIBALDICNPJ do órgão88594999000195Unidade compradoraMunicípio de GaribaldiLocalGaribaldi/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2026, 16:45

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição de materiais para manutenção corretiva, conservação das instalações e suporte operacional às atividades dos espaços públicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, abrangendo todo o complexo de infraestrutura do Ginásio Municipal de Esportes e Lazer de Garibaldi/RS. A aquisição dos materiais visa a manutenção corretiva, vedação, fixação, segurança, controle de acesso e conservação das instalações dos espaços públicos. Trata-se de medida indispensável para a preservação do patrimônio público e para o pleno funcionamento das atividades esportivas, treinamentos e eventos comunitários, assegurando a segurança dos usuários e o interesse público.