DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MUNICIPIO DE NOVA BRESCIA · P.M. De Nova Brescia
Dados da publicação
Compra249Controle PNCP88600655000141-1-000297/2026Processo290/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVA BRESCIACNPJ do órgão88600655000141Unidade compradoraP.M. De Nova BresciaLocalNova Bréscia/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/08/2026, 14:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de materiais médicos, equipamentos e alimentos para a Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente; aquisição de diversos materiais de consumo para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos deste Município de Nova Bréscia/RS.