DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
MUNICIPIO DE NOVA BRESCIA · P.M. De Nova Brescia
Dados da publicação
Compra319Controle PNCP88600655000141-1-000372/2026Processo368/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVA BRESCIACNPJ do órgão88600655000141Unidade compradoraP.M. De Nova BresciaLocalNova Bréscia/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 15:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de piso cerâmico, rejunte e espaçadores para instalação junto ao prédio do novo CRAS - Centro de Referência em Assistência Social, que está sendo construído na cidade, sendo que este item não constava da planilha orçamentária elaborada para a obra, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social, deste Município de Nova Bréscia/RS.