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DispensaDivulgada no PNCP

SOLICITAÇÃO DE DESPESAS REFERENTE A AQUISIÇÃO DE LIVROS, ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA SEREM UTILIZADOS NA ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. DL Nº 83/2026, PROTOCOLO Nº 4445/2026.

MUNICIPIO DE DOM FELICIANO · Prefeitura Municipal de Dom Feliciano

Valor estimadoR$ 17.930,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra83Controle PNCP88601943000110-1-000090/2026Processo127/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DOM FELICIANOCNPJ do órgão88601943000110Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Dom FelicianoLocalDom Feliciano/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 15:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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