DispensaDivulgada no PNCP
SOLICITAÇÃO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA, ESTABILIDADE E ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL. DL N° 96/2026. PROTOCOLO 4309/2026.
MUNICIPIO DE DOM FELICIANO · Prefeitura Municipal de Dom Feliciano
Dados da publicação
Compra96Controle PNCP88601943000110-1-000105/2026Processo148/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DOM FELICIANOCNPJ do órgão88601943000110Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Dom FelicianoLocalDom Feliciano/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 15:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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