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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE RÁDIO PARQUE, DESTINADO À TRANSMISSÃO DAS APRESENTAÇÕES DAS BANDAS E ARTISTAS LOCAIS CONTEMPLADOS POR MEIO DE CREDENCIAMENTO E QUE CELEBRARAM TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM O MUNICÍPIO, BEM COMO À DIVULGAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL, COMUNICADOS, AVISOS E INFORMAÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA DURANTE A EXPO DOM FELICIANO 2026, COMO AÇÃO 3 PREVISTA NO PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAR), VINCULADA À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022. DL Nº 179/2026, PROTOCOLO Nº 11390/2026.

MUNICIPIO DE DOM FELICIANO · Prefeitura Municipal de Dom Feliciano

Valor estimadoR$ 9.000,00
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Dados da publicação

Compra179Controle PNCP88601943000110-1-000274/2026Processo286/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DOM FELICIANOCNPJ do órgão88601943000110Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Dom FelicianoLocalDom Feliciano/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 11:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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