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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em recarga e manutenção de extintores de incêndio para atender as necessidades do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Caxias do Sul – SAMAE, conforme Termo de Referência Anexo I.

SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO

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Dados da publicação

Compra8Controle PNCP88659313000105-1-000019/2026Processo25/8070-0002746-9ÓrgãoSERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOCNPJ do órgão88659313000105Unidade compradoraSERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOLocalCAXIAS DO SUL/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/01/2026, 15:06Abertura29/01/2026, 08:00Encerramento06/02/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Havendo divergência entre as especificações do objeto constante no sistema Portal de Compras do Governo Federal, relativamente ao código CATSER, e as que constam neste Aviso e seus Anexos, prevalecem, sempre, as especificações constantes do Aviso.

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