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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de itens de primeiros socorros utilização exclusiva durante o horário de trabalho na Autarquia em locais e frentes de trabalho de Operadores de ETA e ETE e trabalhos externos a fim de higienizar, fixar e cobrir pequenos e médios ferimentos, conforme Termo de Referência, Anexo I do Aviso.

SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO

Valor estimadoR$ 2.890,23
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra18Controle PNCP88659313000105-1-000067/2026Processo26/8070-0001003-0ÓrgãoSERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOCNPJ do órgão88659313000105Unidade compradoraSERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOLocalCaxias do Sul/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/04/2026, 14:20Abertura16/04/2026, 11:26Encerramento22/04/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Havendo divergência entre o código CATMAT, conforme tabela constante do formulário padrão para preenchimento da proposta – Anexo II, prevalecerá, sempre, a descrição do item constante deste Aviso.

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