DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais para a estruturação do laboratório da ETE Tega, conforme Termo de Referência - Anexo I do Aviso.

SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO

Valor estimadoR$ 18.261,92

Dados da publicação

Compra26Controle PNCP88659313000105-1-000119/2026Processo26/8070-0001948-8ÓrgãoSERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOCNPJ do órgão88659313000105Unidade compradoraSERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOLocalCaxias do Sul/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/07/2026, 09:21Abertura17/07/2026, 08:00Encerramento22/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Havendo divergência entre o código CATMAT, conforme tabela constante do formulário padrão para preenchimento da proposta – Anexo II, prevalecerá, sempre, a descrição do item constante deste Aviso.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (8)

Item 1 · Cadeira Fixa material assento: espuma injetada, material encosto: espuma injetada, material estrutura: aço, material revestimento assento e encosto: couro ecológico, acabamento estrutura: pintura epóxi preta, tipo base: fixo, tipo encosto: fixo, características adicionais: braços fixos, tratamento superficial: pintura epóxi Havendo divergência entre o código CATMAT, conforme tabela constante do formulário padrão para preenchimento da proposta – Anexo II, prevalecerá, sempre, a descrição do item constante do Aviso.

R$ 1.917,50

Quantidade: 10 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 191,75 · Em andamento

Item 2 · Cadeira Escritório material estrutura: madeira compensada, material revestimento assento e encosto: courino, material encosto: espuma injetada de média densidade 5cm, material assento: espuma injetada de média densidade 5cm, tipo base: giratória com 5 rodízios duplos, tipo encosto: espaldar médio regulável, apoio braço: com braços fixos, cor: preta, tipo sistema regulagem vertical: a gás, acabamento superficial estrutura: pintura, cor estrutura: preta, quantidade pés: 5, dimensões assento: 49 x 47, dimensões encosto: 49 x 44 Havendo divergência entre o código CATMAT, conforme tabela constante do formulário padrão para preenchimento da proposta – Anexo II, prevalecerá, sempre, a descrição do item constante do Aviso.

R$ 5.608,38

Quantidade: 6 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 934,73 · Em andamento

Item 3 · Mesa Canto material estrutura: mdp, material tampo: mdp, formato: quadrado, comprimento: 1.400, largura: 1.400, altura: 850, revestimento: laminado melamínico de baixa pressão Havendo divergência entre o código CATMAT, conforme tabela constante do formulário padrão para preenchimento da proposta – Anexo II, prevalecerá, sempre, a descrição do item constante do Aviso.

R$ 3.095,50

Quantidade: 2 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 1.547,75 · Em andamento

Item 4 · Mesa Canto material estrutura: mdp, material tampo: mdp, formato: quadrado, comprimento: 1.400, largura: 1.400, altura: 850, revestimento: laminado melamínico de baixa pressão Havendo divergência entre o código CATMAT, conforme tabela constante do formulário padrão para preenchimento da proposta – Anexo II, prevalecerá, sempre, a descrição do item constante do Aviso.

R$ 3.095,50

Quantidade: 2 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 1.547,75 · Em andamento

Item 5 · Gaveteiro Móvel material: madeira mdp, tipo revestimento: folha de madeira, quantidade gavetas: 3, altura: 625, largura: 400, profundidade: 474, material gaveta: madeira mdp Havendo divergência entre o código CATMAT, conforme tabela constante do formulário padrão para preenchimento da proposta – Anexo II, prevalecerá, sempre, a descrição do item constante do Aviso.

R$ 3.125,44

Quantidade: 4 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 781,36 · Em andamento

Item 6 · Estação Trabalho tipo: painel divisor, componentes: 01 mesa, comprimento: 1,40, largura: 0,71, altura: 0,76, características adicionais: 02 calhas com 03 tomadas (2p+t) e 02 rj45 fêmea, revestimento: laminado melamínico, estrutura: chapa de aço, acabamento estrutura: pintura eletrostática, espessura tampo: 25, tipo tampo: madeira mdf Havendo divergência entre o código CATMAT, conforme tabela constante do formulário padrão para preenchimento da proposta – Anexo II, prevalecerá, sempre, a descrição do item constante do Aviso.

R$ 371,34

Quantidade: 2 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 185,67 · Em andamento

Item 7 · Torneira material corpo: pvc, tipo: elétrica, diâmetro: 1/2, caracteristicas adicionais: tensão 220 v, potência 5.500 w, aplicação: lavatório e pia Havendo divergência entre o código CATMAT, conforme tabela constante do formulário padrão para preenchimento da proposta – Anexo II, prevalecerá, sempre, a descrição do item constante do Aviso.

R$ 434,88

Quantidade: 2 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 217,44 · Em andamento

Item 8 · Quadro Branco material: laminado melamínico brilhante, acabamento superficial moldura: alumínio, cor moldura: natural, finalidade: lançamento informações, largura: 120, comprimento: 90, características adicionais: magnético, tipo fixação: parede Havendo divergência entre o código CATMAT, conforme tabela constante do formulário padrão para preenchimento da proposta – Anexo II, prevalecerá, sempre, a descrição do item constante do Aviso.

R$ 613,38

Quantidade: 3 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 204,46 · Em andamento