DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição e instalação de persianas novas, do tipo verticais, para a Superintendência Comercial do SAMAE de Caxias do Sul, conforme Termo de Referência – Anexo I. Havendo divergência entre as especificações do objeto constante no sistema Portal de Compras do Governo Federal, relativamente ao código CATMAT OU CATSER, e as que constam neste Aviso e seus Anexos, prevalecem, sempre, as especificações constantes do Aviso.
SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO
Dados da publicação
Compra90071Controle PNCP88659313000105-1-000161/2024Processo2024016756ÓrgãoSERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOCNPJ do órgão88659313000105Unidade compradoraSERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOLocalCAXIAS DO SUL/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/09/2024, 09:36Abertura26/09/2024, 09:36Encerramento03/10/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em razão de aquisição ser de pequena monta, envolvendo valores inferiores ao estipulado no inciso II do art. 75.