Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos Classe II – A (não perigosos) provenientes das Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) e Estações de Tratamento de Água (ETAs) de propriedade do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE, de Caxias do Sul – RS, conforme Termo de Referência – Anexo I.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Havendo divergência entre as especificações do objeto constante no sistema Portal de Compras do Governo Federal, relativamente aos códigos CATMAT OU CATSER, e as que constam neste Edital e seus Anexos, prevalecem, sempre, as especificações constantes do Edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92857605901052024