A presente contratação tem por objeto a prestação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, a ser executado pela profissional Adriana Conceição Santos dos Santos, por intermédio da empresa inscrita no CNPJ nº 22.548.058/0001-07, para a realização da palestra formativa intitulada "ERER como eixo estruturante: ação formativa para uma Educação Antirracista", destinada aos professores(as), equipes diretivas, coordenadores pedagógicos e demais profissionais da Rede Municipal de Ensino de Camaquã/RS.A atividade integra a política de Formação Continuada da Secretaria Municipal de Educação e Esporte e está prevista para ocorrer em 24 de julho de 2026, no turno da manhã, no Município de Camaquã/RS, constituindo ação estratégica voltada ao fortalecimento das práticas educacionais comprometidas com a promoção da equidade racial, da inclusão e da educação antirracista.

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

A presente contratação tem por objeto a prestação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, a ser executado pela profissional Adriana Conceição Santos dos Santos, por intermédio da empresa inscrita no CNPJ nº 22.548.058/0001-07, para a realização da palestra formativa intitulada "ERER como eixo estruturante: ação formativa para uma Educação Antirracista", destinada aos professores(as), equipes diretivas, coordenadores pedagógicos e demais profissionais da Rede Municipal de Ensino de Camaquã/RS.A atividade integra a política de Formação Continuada da Secretaria Municipal de Educação e Esporte e está prevista para ocorrer em 24 de julho de 2026, no turno da manhã, no Município de Camaquã/RS, constituindo ação estratégica voltada ao fortalecimento das práticas educacionais comprometidas com a promoção da equidade racial, da inclusão e da educação antirracista.