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DispensaDivulgada no PNCP

Dispensa de Licitação para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recuperação, reforma e estofamento de 16 (dezesseis) bancos pertencentes ao patrimônio municipal da SMS e utilizados na sala de espera da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, conforme o DFD n° 204/2026 e com fundamento ao art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE CAMAQUA · Secretaria Munic da Saude -sms -asps

Valor estimadoR$ 4.320,00
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Dados da publicação

CompraPRD 1189Controle PNCP88696810000175-1-000182/2026Processo1368/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAMAQUACNPJ do órgão88696810000175Unidade compradoraSecretaria Munic da Saude -sms -aspsLocalCamaquã/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 11:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Dispensa de Licitação para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recuperação, reforma e estofamento de 16 (dezesseis) bancos pertencentes ao patrimônio municipal da SMS e utilizados na sala de espera da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, conforme o DFD n° 204/2026 e com fundamento ao art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021.

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