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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição no Curso On-line: Gestão da Política da Pessoa Idosa no Município: Conselho e Fundo Municipal, Planejamento, Plano de Ação e de Aplicação, Fonte de Recursos, Chancela de Projetos, Captação de Recursos, Despesas Autorizadas, Execução, para a presidente Bruna Cardoso Rocha e a secretaria Marinez Garlet (2901) do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, que ocorrerá nos dias 25 e 26 de maio de 2026.

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA · Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula

Valor estimadoR$ 988,00
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Dados da publicação

Compra154Controle PNCP88756879000147-1-000232/2026Processo1145ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULACNPJ do órgão88756879000147Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São Francisco de PaulaLocalSão Francisco de Paula/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 11:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

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