InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inexigibilidade de licitação para a contratação do Profissional Marcos Santini para dar continuidade em desenvolver uma conceituação temática com criação de personagens, imagens e peças/figuras arquitetônicas, a fim de reforçar ainda mais a identidade do 3° Natal Gaúcho com Tchê Noel do Município.
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA · Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula
Dados da publicação
Compra260Controle PNCP88756879000147-1-000393/2026Processo1633ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULACNPJ do órgão88756879000147Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São Francisco de PaulaLocalSão Francisco de Paula/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 16:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
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