InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de tintas para manutenção e conservação de imóveis, oriunda do Credenciamento nº 9/2025, referente à Demanda nº 197/2026 do Sistema Alicerce

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA · Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula

Valor estimadoR$ 2.371,20

Dados da publicação

Compra283Controle PNCP88756879000147-1-000438/2026Processo1834ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULACNPJ do órgão88756879000147Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São Francisco de PaulaLocalSão Francisco de Paula/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 08:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.