DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATACAO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM ANALISE VALIDACAO E EMISSAO DE PARECERES RELATIVOS AOS ASPECTOS TECNICO OPERACIONAL TECNOLOGICO ECONOMICO FINANCEIRO JURIDICO REGULATORIO E DE PROTECAO DE DADOS PESSOAIS DEFINICAO DE MODELAGEM E SUPORTE AO PROCESSO LICITATORIO VISANDO A IMPLANTACAO E MANUTENCAO DE INFRAESTRUTURAS E SISTEMAS DE GESTAO PUBLICA URBANA CONFORME PREVISTO NO ESTUDO TECNICO PRELIMINAR ETP E TERMO DE REFERENCIA ANEXOS.
MUNICIPIO DE SAO GABRIEL · Prefeitura Municipal de São Gabriel
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Compra572 | Processo 740Controle PNCP88768080000170-1-000458/2026Processo572ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO GABRIELCNPJ do órgão88768080000170Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São GabrielLocalSão Gabriel/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 10:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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