InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de material de pintura destinado à reforma do prédio do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), oriunda do Credenciamento nº 9/2025, referente à Demanda nº 191/2026 do Sistema Alicerce.
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA · Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula
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Compra339Controle PNCP88756879000147-1-000527/2026Processo1787ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULACNPJ do órgão88756879000147Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São Francisco de PaulaLocalSão Francisco de Paula/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 11:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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