DispensaDivulgada no PNCP
SOLICITAMOS A CONTRATACAO DE SERVICOS DE PUBLICACAO LEGAL DE EDITAIS DE LICITACAO
MUNICIPIO DE SAO GABRIEL · Prefeitura Municipal de São Gabriel
Dados da publicação
Compra55 | Processo 63Controle PNCP88768080000170-1-000100/2026Processo55ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO GABRIELCNPJ do órgão88768080000170Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São GabrielLocalSão Gabriel/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 10:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado