DispensaDivulgada no PNCP

AQUISICAO DE BRINQUEDOS PARA AREA DE LAZER DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PRESIDENTE KENNEDY. FISCAL VIVIAN MELISSA POSSEBON CHARQUEIRO

MUNICIPIO DE SAO GABRIEL · Prefeitura Municipal de São Gabriel

Valor estimadoR$ 14.550,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra167 | Processo 201Controle PNCP88768080000170-1-000109/2026Processo167ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO GABRIELCNPJ do órgão88768080000170Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São GabrielLocalSão Gabriel/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 08:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras