DispensaDivulgada no PNCP
SOLICITAMOS A AQUISICAO DE TINTA EM PO XADREZ NA COR AMARELA E CAL AMARELO PARA PINTURA PARA ATENDER A SECRETARIA DE SEGURANCA E CIDADANIA OMETRAN.
MUNICIPIO DE SAO GABRIEL · Prefeitura Municipal de São Gabriel
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Compra546 | Processo 700Controle PNCP88768080000170-1-000420/2026Processo546ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO GABRIELCNPJ do órgão88768080000170Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São GabrielLocalSão Gabriel/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 11:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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