Contratacao de empresa especializada em engenharia civil e obras estruturais para a execucao de estrutura metalica externa de reforco e suporte ( Ninho de Passarinho ), montagem de escada metalica de acesso a area tecnica, bem como os servicos de recuperacao estrutural e pintura da face inferior da laje de concreto armado da Casa de Maquinas da UTI (3o pavimento) do Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre (HPS).

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

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