DispensaDivulgada no PNCP
SOLICITAMOS OS DE SERVICO PARA BENEFICIO EVENTUAL DE AUXILIO FUNERAL PARA THERESA DOS SANTOS DUARTE CERTIDAO DE OBITO 097196 01 55 2026 4 00107 148 0026031 45
MUNICIPIO DE SAO GABRIEL · Prefeitura Municipal de São Gabriel
Dados da publicação
Compra571 | Processo 739Controle PNCP88768080000170-1-000473/2026Processo571ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO GABRIELCNPJ do órgão88768080000170Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São GabrielLocalSão Gabriel/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 13:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras