Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
AQUISICAO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES COMPLEMENTAR EXTRACURRICULAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL.
MUNICIPIO DE SAO GABRIEL · Prefeitura Municipal de São Gabriel
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Compra63 | Processo 812Controle PNCP88768080000170-1-000545/2026Processo63ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO GABRIELCNPJ do órgão88768080000170Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São GabrielLocalSão Gabriel/RSInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação05/10/2026, 11:03Abertura05/10/2026, 16:00Encerramento21/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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CNAE relacionado 6541-3/00Previdência complementar fechada
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- Requisição para a contratação do SENAC/RS - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, para prestação de serviços educacionais especializados destinados à execução de oficinas e componentes pedagógicos complementares para estudantes do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Carazinho/RS. A contratação compreenderá o atendimento de 18 turmas, totalizando 477 horas de atividades pedagógicas, a serem desenvolvidas nas seguintes unidades escolares: EMEF Pedro Pasqualotto; EMEF Pedro Vargas; EMEF Presidente João Goulart; EMEF João XXIII; EMEF Castelo. As atividades contemplarão os seguintes componentes/oficinas: Raciocínio Lógico, Escrita Criativa, Experimentoteca I, Jogos Matemáticos, Literatura e Jogos Teatrais e Conhecendo o Desenho, conforme planejamento pedagógico apresentado pelo SENAC/RS. A contratação está fundamentada na Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente no art. 75, inciso XV, que prevê hipótese de dispensa de licitação para contratação de instituição que atenda aos requisitos estabelecidos no referido dispositivo.MUNICIPIO DE CARAZINHOPRD 354 · Carazinho/RS · Dispensa · 05/10/2026
- Com a finalidade de viabilizar a aquisicao de 01 uma bateria veicular de 180 amperes destinada ao Caminhao Cargo Ford 814 placa IIR 4680 utilizado nos servicos desta municipalidade. A aquisicao da bateria e necessaria para assegurar o adequado funcionamento e a disponibilidade do referido veiculo tendo em vista que a bateria e um componente essencial para o sistema eletrico e para a partida do caminhao. A manutencao do veiculo em condicoes adequadas de funcionamento e indispensavel para garantir a continuidade dos servicos publicos que dependem de sua utilizacao evitando paralisacoes e prejuizos a execucao das atividades. Ressaltamos que nao transcorreu sequer 01 um mes desde a emissao da nota de empenho permanecendo os orcamentos apresentados anteriormente dentro do prazo de validade. Alem disso o fornecedor vencedor da proposta foi consultado e confirmou expressamente que mantem o mesmo valor anteriormente apresentado nao havendo alteracao no preco do item. Dessa forma considerando a necessidade do equipamento a manutencao das condicoes inicialmente cotadas e a confirmacao do fornecedor quanto a permanencia do preco solicitamos o empenho complementar a Nota de Empenho n. 8.653 no valor correspondente a aquisicao de 01 uma bateria veicular de 180 amperes para o Caminhao Cargo Ford 814 placa IIR 4680. A aquisicao mostra se necessaria para garantir a continuidade e a eficiencia dos servicos publicos bem como para preservar as condicoes de uso e operacionalidade do veiculo evitando sua indisponibilidade por falha no sistema de partida e assegurando que possa permanecer a disposicao das atividades para as quais e utilizado.MUNICIPIO DE LAVRAS DO SUL1353 | Processo 1353 · Lavras do Sul/RS · Dispensa · 02/10/2026
- A presente aquisição de gêneros alimentícios destina-se a complementar o fornecimento de merenda escolar aos estudantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul – IFRS Campus Alvorada, contribuindo para sua permanência e êxito no processo educacional.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL1121 · Bento Gonçalves/RS · Inexigibilidade · 02/10/2026
- Contratacao de empresa especializada para o fornecimento, na modalidade SaaS (Software como Servico) ou similar, atraves da subscricao de licenca de uso, do Sistema Exotics Memorial Web, compreendendo servicos complementares necessarios para o funcionamento da solucao, como a configuracao e a parametrizacao do software, suporte tecnico, e demais condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas no Termo de Referencia e seus Anexos, para a Secretaria Municipal de Assistencia Social (SMAS)MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE1034 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 02/10/2026
- Contratação de Serviço de Atenção Domiciliar, para paciente residente no município de Santo Ângelo/RS, de forma complementar do Sistema Único de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, em cumprimento de decisão judicial.SECRETARIA DA SAUDE9146 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 02/10/2026
- Contratacao de empresa especializada na area de engenharia e arquitetura para a prestacao de servicos tecnicos de elaboracao de Estudos geotecnicos e Projetos Complementares para a execucao de obra publica Creche Patronato Projeto Padrao FNDE Tipo 2 Programa ProinfanciaMUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL16 | Processo 322 · Caçapava do Sul/RS · Concorrência - Eletrônica · 02/10/2026
- [Portal de Compras Públicas] - EXCLUSIVO PARA BENEFICIÁRIAS DA LEI COMPLEMENTAR N° 123/2006, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva do motor do caminhão, com fornecimento de peças, retífica e mão de obra especializada nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 039/2023.MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA59 · Estância Velha/RS · Pregão - Eletrônico · 02/10/2026
- Contratação de Serviço de Atenção Domiciliar, para paciente residente no município de Santa Maria/RS, de forma complementar do Sistema Único de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, em cumprimento de decisão judicial.SECRETARIA DA SAUDE9158 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 02/10/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTES E COMPLEMENTARES NECESSÁRIOS À CONCLUSÃO DA OBRA ID 1000904 - PAC 2 - CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA 001/2013, QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO - PADRÃO FNDE, NA LOCALIDADE DE PIXIRICA, NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS DO SUL/RSMUNICIPIO DE MORRINHOS DO SULCE 367 · Morrinhos do Sul/RS · Concorrência - Eletrônica · 02/10/2026