InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratacao de empresa especializada para o fornecimento, na modalidade SaaS (Software como Servico) ou similar, atraves da subscricao de licenca de uso, do Sistema Exotics Memorial Web, compreendendo servicos complementares necessarios para o funcionamento da solucao, como a configuracao e a parametrizacao do software, suporte tecnico, e demais condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas no Termo de Referencia e seus Anexos, para a Secretaria Municipal de Assistencia Social (SMAS)
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE · SMAS – Secretaria Municipal de Assistência Social
Dados da publicação
Compra1034Controle PNCP92963560000160-1-001262/2026Processo26.0.000021013-6ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO ALEGRECNPJ do órgão92963560000160Unidade compradoraSMAS – Secretaria Municipal de Assistência SocialLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2026, 14:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos