InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de protocolos de resposta e protocolos de registro do teste psicológico WISC-IV (Escala Wechsler de Inteligência para Crianças), destinados ao atendimento dos alunos da rede municipal de ensino encaminhados ao Centro de Atendimento Preventivo ao Educando (CAPE).
MUNICIPIO DE TRAMANDAI · Secretaria Municipal de Educação
Dados da publicação
Compra72Controle PNCP88771001000180-1-000120/2026Processo26130/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TRAMANDAICNPJ do órgão88771001000180Unidade compradoraSecretaria Municipal de EducaçãoLocalTramandaí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 14:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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