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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de show com banda típica ‘ TRAMANDA SAMBA’, para apresentação em 19 de julho na 34ª Festa Nacional do Peixe, conforme calendário de eventos do município.

MUNICIPIO DE TRAMANDAI · Secretaria Municipal de Turismo

Valor estimadoR$ 5.000,00
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Dados da publicação

Compra119Controle PNCP88771001000180-1-000228/2026Processo36209/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TRAMANDAICNPJ do órgão88771001000180Unidade compradoraSecretaria Municipal de TurismoLocalTramandaí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 15:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Afinidade estimada pelos termos “festas, eventos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Tramandaí/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.