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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Apresentação de 01 espetáculo circense, denominado ‘Uma Jornada de Alegria e Conexão Familiar com Circo Inclusivo Mariotti”, como parte das ações de promoção social e cultural desenvolvidas pela secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social de Tramandaí.

MUNICIPIO DE TRAMANDAI · Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

Valor estimadoR$ 3.400,00
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Dados da publicação

Compra168Controle PNCP88771001000180-1-000315/2026Processo49673/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TRAMANDAICNPJ do órgão88771001000180Unidade compradoraSecretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência SocialLocalTramandaí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 17:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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CNAE relacionado 8412-4/00Regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais

  1. Aquisição de gêneros alimentícios para realização de almoço no dia 01 de outubro para aproximadamente 750 pessoas, alusivo ao mês do Idoso, pois, é importante promover o respeito, a valorização e a qualidade de vida desta faixa etária, através de atividades como eventos de integração, culturais, palestras sobre longevidade e saúde, e ações que combatam o abandono, a violência e a discriminação contra os mais velhos, assegurando seus direitos e garantindo seu protagonismo na sociedade, além de incentivar políticas públicas para essa parcela da população. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço. Não tem licitação vigenteMUNICIPIO DE CARAZINHOPRD 346 · Carazinho/RS · Dispensa · 29/09/2026
  2. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio à Banda Municipal de Pontão/RS, compreendendo a realização de instrução musical, ensaios, orientação técnica, preparação dos integrantes e acompanhamento das apresentações, visando assegurar a continuidade das atividades culturais, educacionais e sociais desenvolvidas pelo MunicípioMUNICIPIO DE PONTAODispensa de licitação 140 · Pontão/RS · Dispensa · 29/09/2026
  3. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA NÃO ARMADA, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, PARA DIVERSOS EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS PROMOVIDOS E/OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE CASCA/RSMUNICIPIO DE CASCA2 · Casca/RS · Credenciamento · 29/09/2026
  4. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de animação cultural para a Feira do Livro 2026, abrangendo contações de histórias, interações com o público, dinâmicas lúdicas, pintura artística, arte em balões e demais atividades recreativas e culturais, incluindo oficinas temáticas, para a realização do evento municipal promovido pela Secretaria Municipal de Educação e Desporto, que ocorrerá entre os dias 07 a 09 de outubro, na Rua Coberta, ao lado da Praça Municipal, em Candelária – RS.MUNICIPIO DE CANDELARIA54 · Candelária/RS · Dispensa · 29/09/2026
  5. impressão de folders de divulgação do Quarta Colônia Geoparque Mundial da UNESCO, destinados à utilização em eventos em geral, especialmente na Feira Internacional de Turismo de Gramado (Festuris), com o objetivo de promover e divulgar o território, seus atrativos naturais e culturais, bem como suas ações e iniciativas.CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA QUARTA COLONIA41 · São João do Polêsine/RS · Dispensa · 28/09/2026
  6. Contratação de pessoa jurídica especializada para ministrar atividades socioeducativas, culturais, recreativas e de convivência, bem como aquisição de materiais diversos e gêneros alimentícios necessários à sua execução, destinados ao atendimento de aproximadamente 60 (sessenta) idosos vinculados ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Município de Pontão/RS, visando à promoção do envelhecimento ativo, da autonomia, da inclusão social e do fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, conforme as especificações e os quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, no âmbito do FPE 928/2026 - PROA nº 25/2100-0003587-0.MUNICIPIO DE PONTAOPregão Lei 14.133 Eletronico 25 · Pontão/RS · Pregão - Eletrônico · 27/09/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada para ministrar atividades socioeducativas, culturais, recreativas e de convivência, bem como aquisição de materiais diversos e gêneros alimentícios necessários à sua execução, destinados ao atendimento de aproximadamente 60 (sessenta) idosos vinculados ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Município de Pontão/RS, visando à promoção do envelhecimento ativo, da autonomia, da inclusão social e do fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, conforme as especificações e os quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, no âmbito do FPE 928/2026 - PROA nº 25/2100-0003587-0.MUNICIPIO DE PONTAO25 · Pontão/RS · Pregão - Eletrônico · 27/09/2026
  8. Solicitar a contratação do CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS QUERÊNCIA CRIOULA, inscrito no CNPJ nº 88.549.860/0001-20, para a realização de apresentação tradicionalista no dia 27 de setembro de 2026, como uma das atrações da Festa das Flores, pelo valor de R$ 6.890,00 (Seis mil oitocentos e noventa reais.). A contratação será realizada conforme o Convênio SEDAC nº 12/2025 – FAC/RS – Eventos Culturais Populares.MUNICIPIO DE GIRUA68 · Giruá/RS · Inexigibilidade · 26/09/2026
  9. Solicita-se a contratação da pessoa física Cecilia de Oliveira Maica, inscrita no CPF nº 356.236.910-72, para a prestação de serviços de apresentação do recital “Vozes da Terra Ancestral – A Alma Guarani em Poesia e Canção”, com duração de 1 (uma) hora, a ser realizado durante a Festa das Flores, no dia 26 de setembro de 2026, às 19h. O valor da contratação será de R$ R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais), conforme o Convênio SEDAC nº 12/2025 – FAC/RS – Eventos Culturais Populares.MUNICIPIO DE GIRUA66 · Giruá/RS · Inexigibilidade · 26/09/2026
  10. SOLICITAR A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JOÃO PAULO PEREIRA DA LUZ, inscrita no CNPJ nº 29.204.370/0001-22, PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A DUPLA JOÃO PAULO E JARDEL, NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2026, COMO UMA DAS ATRAÇÕES DA FESTA DAS FLORES, COM DURAÇÃO DE 2 (DUAS) HORAS, COM INÍCIO PREVISTO PARA AS 20H, PELO VALOR DE R$ 9.500,00 (NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS). CONFORME CONVÊNIO SEDAC N° 12/2025, FAC RS - EVENTOS CULTURAIS POPULARES.MUNICIPIO DE GIRUA65 · Giruá/RS · Inexigibilidade · 25/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “culturais, sociais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Tramandaí/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.