InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de show musical com ÂCRIS CORREA TRIOÂ, para apresentação no dia 19 de julho, à s 13:00 horas na 34ª Festa Nacional do Peixe, conforme calendário de eventos do municÃpio.
MUNICIPIO DE TRAMANDAI · Secretaria Municipal de Turismo
Dados da publicação
Compra124Controle PNCP88771001000180-1-000230/2026Processo36001/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TRAMANDAICNPJ do órgão88771001000180Unidade compradoraSecretaria Municipal de TurismoLocalTramandaí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 15:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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