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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para fornecimento e instalação de placa de identificação da obra executada com recursos vinculados ao Novo PAC - Governo Federal, em conformidade com as normas de publicidade institucional, transparência e comunicação visual estabelecidas pelos órgãos federais competentes

MUNICIPIO DE CRUZ ALTA · Unidades Administrativas Subordinadas

Valor estimadoR$ 2.833,33
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraPRD 279Controle PNCP88775390000112-1-000252/2026Processo279/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CRUZ ALTACNPJ do órgão88775390000112Unidade compradoraUnidades Administrativas SubordinadasLocalCruz Alta/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/06/2026, 12:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 7312-2/00Agenciamento de espaços para publicidade, exceto em veículos de comunicação

  1. A presente requisição tem por objetivo, a contratação de serviços de sonorização para a divulgação do Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida, considerando a necessidade de ampla publicidade e alcance da população. A divulgação tem como objetivo informar e convocar os munícipes sobre o período de inscrições, previsto para ocorrer nos meses de janeiro e fevereiro, garantindo que a informação chegue de forma clara, eficiente e acessível a toda a comunidade, especialmente às famílias em situação de vulnerabilidade social. O uso de serviços de som é fundamental para ampliar o alcance da comunicação, sobretudo em locais de grande circulação e em áreas onde o acesso a meios digitais é limitado, assegurando o princípio da publicidade dos atos administrativos e promovendo a igualdade de oportunidades no acesso ao programa habitacional. Dessa forma, a contratação justifica-se pela relevância social do programa, pela necessidade de mobilização popular e pela urgência do início das inscrições, sendo o serviço de som um instrumento indispensável para o sucesso da ação e o atendimento ao interesse público. Salientamos que os orçamentos foram cotados por esta secretaria tendo em vista a urgência Em consulta ao sub elemento não á gastos R$ 0,00 26/01 14:45MUNICIPIO DE CRUZ ALTAPRD 13 · Cruz Alta/RS · Dispensa · 02/02/2026
  2. Solicita-se, com urgência, a aquisição de banners destinados à organização do ambiente de inscrição e à divulgação do Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida, considerando a necessidade de ampla publicidade e adequada orientação à população. Os banners serão utilizados para: Divulgar informações essenciais sobre o programa; Informar o período de inscrições; Orientar os munícipes quanto aos locais, horários e etapas do processo; Auxiliar na organização do fluxo de atendimento no ambiente de inscrição. A aquisição justifica-se pela relevância social do programa, que atende famílias em situação de vulnerabilidade social, e pela necessidade de garantir que as informações cheguem de forma clara, objetiva e acessível a toda a comunidade. Ressalta-se que a urgência da contratação decorre da proximidade do início do período de inscrições, sendo imprescindível a disponibilização imediata dos materiais de divulgação e organização, a fim de assegurar o cumprimento do princípio da publicidade dos atos administrativos, bem como a eficiência e transparência do atendimento ao público. Dessa forma, a aquisição dos banners mostra-se indispensável para o êxito da ação e para o atendimento ao interesse público. . Salienta-se que os orçamentos foram colhidos por esta Secretaria, considerando a urgência da demanda, a fim de garantir a celeridade do processo de aquisição e viabilizar o atendimento dentro do prazo necessário para o início das ações de divulgação e organização do Programa Habitacional Minha Casa, Minha VidaMUNICIPIO DE CRUZ ALTAPRD 14 · Cruz Alta/RS · Dispensa · 02/02/2026
  3. Aquisicao contratacao de servicos futuros de Publicidade Legal e Divulgacao Institucional da Administracao Publica Municipal de circulacao local pelo periodo de 1 ano prorrogavel nos termos da Lei n 14.133 2021 com fundamento no Art. 75 II Dispensa de Licitacao. e Aquisicao contratacao de servicos futuros de Publicidade Legal e Divulgacao Institucional da Administracao Publica Municipal de circulacao local pelo periodo de 1 ano prorrogavel nos termos da Lei n 14.133 2021 com fundamento no Art. 75 II Dispensa de Licitacao. e Aquisicao contratacao de servicos futuros de Publicidade Legal e Divulgacao Institucional da Administracao Publica Municipal em periodico impresso de circulacao local pelo periodo de 1 ano prorrogavel nos termos da Lei n 14.133 2021 por licitacao com fundamento no Art. 6 XLV na sua forma eletronica com criterio de julgamento por menor preco. e Publicidade legal e divilgacao institucional em jornal de circulacao local e Aquisicao contratacao de servicos futuros de Publicidade Legal e Divulgacao Institucional da Administracao Publica Municipal de circulacao local pelo periodo de 1 ano prorrogavel nos termos da Lei n 14.133 2021 por licitacao com fundamento no Art. 6 XLV na sua forma eletronica com criterio de julgamento por menor preco.MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL92 | Processo 259 · Caçapava do Sul/RS · Dispensa · 13/08/2026
  4. [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicidade legal, conforme especificações, quantitativos, condições e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência Anexo I, compreendendo a veiculação de atos oficiais da Administração Pública Municipal.MUNICIPIO DE MARIANA PIMENTEL21 · Mariana Pimentel/RS · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
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  8. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PARA ATENDER AO PLANO DE TRABALHO DA CENTRAL DOS IMIGRANTES. Conta contábil: 3993MUNICIPIO DE SANTO ANGELO148 · Santo Ângelo/RS · Dispensa · 11/08/2026
  9. Aquisição de licenças de softwares essenciais o departamento de publicidade e propaganda da Superintendência de Comunicação do Gabinete do Prefeito: 7 (sete) licenças do Adobe Creative Cloud - Plano Teams All Apps.MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO[60084] 33 · São Leopoldo/RS · Dispensa · 11/08/2026
  10. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PARA ATENDER AO PLANO DE TRABALHO DA CENTRAL DOS IMIGRANTES. Conta contábil: 3993MUNICIPIO DE SANTO ANGELO150 · Santo Ângelo/RS · Dispensa · 11/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “publicidade, comunicacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Cruz Alta/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (1)

Item 1 · INSTALACAO / MANUTENCAO - PLACA DE IDENTIFICACAO

R$ 2.833,33

Quantidade: 1 · Unidade: UND (UND) · Unitário: R$ 2.833,33 · Em andamento