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DispensaDivulgada no PNCP

Contratacao de empresa especializada para realizacao de Treinamento de Prevencao e Combate a Incendios TPCI para os servidores da Secretaria de Saude. justificativa para a contratacao de empresa especializada para o TPCI baseia se na obrigatoriedade legal e na necessidade de preservar vidas e o patrimonio devido a Exigencia Legal e Normativa Seguranca e Protecao a Vida Responsabilidade da Gestao Publica pois os predios da saude possuem grande circulacao de pessoas e armazenamento de materiais a capacitacao garante um ambiente seguro e a regularizacao das edificacoes.

MUNICIPIO DE TAPES · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 1.000,00
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Dados da publicação

Compra102 | Processo 208Controle PNCP88811948000178-1-000162/2026Processo102ÓrgãoMUNICIPIO DE TAPESCNPJ do órgão88811948000178Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalTapes/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/07/2026, 09:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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