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DispensaDivulgada no PNCP

A contratacao de empresa especializada para aquisicao de necessaires destinadas as acoes do Programa Saude na Escola PSE a serem utilizadas como material de apoio nas atividades educativas e de promocao prevencao e cuidado em saude desenvolvidas junto aos estudantes da rede publica de ensino conforme especificacoes quantidades e demais condicoes estabelecidas. Recurso Programa Saude na Escola PSE .

MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA · PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA

Valor estimadoR$ 4.905,00
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Dados da publicação

Compra475 | Processo 691Controle PNCP91566893000192-1-000528/2026Processo475ÓrgãoMUNICIPIO DE FAGUNDES VARELACNPJ do órgão91566893000192Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELALocalFagundes Varela/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2026, 16:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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