DispensaDivulgada no PNCP
Contratacao de empresa autorizada para troca de pastilhas conforme previsto no manual do veiculo sob placa TQQ1L95 com 49.495km que esta em garantia de fabrica.
MUNICIPIO DE TAPES · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra126 | Processo 276Controle PNCP88811948000178-1-000197/2026Processo126ÓrgãoMUNICIPIO DE TAPESCNPJ do órgão88811948000178Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalTapes/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 10:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a · Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia