DispensaDivulgada no PNCP
Aquisicao de materiais diversos para manutencao predial tendo em vista a necessidade de realizar melhorias nos quatro ESFS garantindo um ambiente adequado para os atendimentos prestados e em atendimento a orientacao do Tribunal de Contas da Uniao onde se tem prazo para iniciar a execucao dos mesmos.
MUNICIPIO DE TAPES · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra133 | Processo 308Controle PNCP88811948000178-1-000217/2026Processo133ÓrgãoMUNICIPIO DE TAPESCNPJ do órgão88811948000178Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalTapes/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 09:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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