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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de apresentação artística musical e cultural, para fins de apresentação na programação da 13º Feira do Livro de Atlântida Sul que ocorrerá do dia 30 de janeiro a 02 de fevereiro de 2026, na Praça da Integração em Atlântida Sul, a ser executado com regime de dedicação exclusiva mão de obra. Apresentação Show de mágica com Daniel e Carine, segunda 02/02/26 das 18h às 19h.

MUNICIPIO DE OSORIO · ASSESSORIA ADMINISTRATIVA

Valor estimadoR$ 400,00
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Dados da publicação

CompraPRI 23Controle PNCP88814181000130-1-000031/2026Processo31/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE OSORIOCNPJ do órgão88814181000130Unidade compradoraASSESSORIA ADMINISTRATIVALocalOsório/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 13:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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