InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de apresentação artística e cultural para fins de apresentação na programação da 1 3ª Feira do Livro em Atlântida Sul que ocorrerá na Praça da Integração do dia 30 Janeiro a 02 de Fevereiro de 2026. APRESENTAÇÃO MUSICAL BANDA BUENA GROOVE- SABADO DIA 31/01/2026 DAS 20:30 ÀS 22h
MUNICIPIO DE OSORIO · ASSESSORIA ADMINISTRATIVA
Dados da publicação
CompraPRI 27Controle PNCP88814181000130-1-000040/2026Processo41/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE OSORIOCNPJ do órgão88814181000130Unidade compradoraASSESSORIA ADMINISTRATIVALocalOsório/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 09:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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