InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação tradicional de imóvel para manter as instalações do Centro de Atendimento Integrado à Saúde do Educando-CAISE, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados no Estudo Técnico Preliminar e neste Termo de Referência.
MUNICIPIO DE OSORIO · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Dados da publicação
CompraPRI 106Controle PNCP88814181000130-1-000241/2026Processo213/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE OSORIOCNPJ do órgão88814181000130Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDELocalOsório/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 14:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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