DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de equipamentos de proteção individual, para atender as especificações e demandas do Programa Prato Gaúcho (PPG - Cozinhas Comunitárias) desenvolvido pela SEDES/DSA, do Governo do Estado do RS
MUNICIPIO DE OSORIO · FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
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CompraPDE 46Controle PNCP88814181000130-1-000289/2026Processo238/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE OSORIOCNPJ do órgão88814181000130Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIALLocalOsório/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/05/2026, 08:57Abertura11/05/2026, 10:30Encerramento15/05/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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