DispensaDivulgada no PNCP
Serviços de limpeza e higienização externa da edificação da Câmara de Vereadores de Osório, compreendendo área total aproximada e distribuída entre superfícies envidraçadas externas (vidros) e os toldos externos, com aproximadamente 124, 04 m², abrangendo a remoção de sujidades, poeira, fuligem, manchas e demais resíduos, mediante utilização de produtos, técnicas e equipamentos adequados às características de cada material, de modo a preservar sua integridade, acabamento e transparência, devendo a execução ser realizada por profissionais capacitados, com fornecimento de mão de obra, materiais, insumos, equipamentos e todos os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) necessários à adequada e segura prestação dos serviços.
OSORIO CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · UNIDADES SUBORDINADAS
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CompraPDE 35Controle PNCP90938143000131-1-000040/2026Processo40/2026ÓrgãoOSORIO CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESCNPJ do órgão90938143000131Unidade compradoraUNIDADES SUBORDINADASLocalOsório/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/06/2026, 13:17Abertura03/06/2026, 13:20Encerramento10/06/2026, 13:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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