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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de apresentação artística musical, cultural e literária para fins de apresentação na programação da 40º Feira do Livro de Osório que ocorrerá do dia 08 a 13 de junho de 2026, no Largo dos Estudantes e na Biblioteca Pública Fernandes Bastos, a ser executado com regime de dedicação exclusiva mão de obra. Apresentação Literária com Saraucoteando dia 13/06/2026 às 17h e 30min.

MUNICIPIO DE OSORIO · ASSESSORIA ADMINISTRATIVA

Valor estimadoR$ 1.500,00
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Dados da publicação

CompraPRI 130Controle PNCP88814181000130-1-000308/2026Processo283/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE OSORIOCNPJ do órgão88814181000130Unidade compradoraASSESSORIA ADMINISTRATIVALocalOsório/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 10:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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