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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE JEFERSON LUIZ RODRIGUES, PESSOA JURÍDICA, PARA REALIZAR SERVIÇOS DE MAESTRO PARA A BANDA MUNICIPAL DE OSÓRIO A SEREM EXECUTADOS EM REGIME SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NOS TERMOS ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS. MAESTRO DA BANDA MINUCIPAL DE OSÓRIO.

MUNICIPIO DE OSORIO · ASSESSORIA DE CULTURA

Valor estimadoR$ 36.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraPRI 136Controle PNCP88814181000130-1-000314/2026Processo293/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE OSORIOCNPJ do órgão88814181000130Unidade compradoraASSESSORIA DE CULTURALocalOsório/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 08:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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