DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais de construção a ser utilizado no Parque de Rodeios Jorge Dariva, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.

MUNICIPIO DE OSORIO · ASSESSORIA ADMINISTRATIVA

Valor estimadoR$ 2.396,12
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Dados da publicação

CompraPRD 49Controle PNCP88814181000130-1-000385/2026Processo363/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE OSORIOCNPJ do órgão88814181000130Unidade compradoraASSESSORIA ADMINISTRATIVALocalOsório/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 07:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras